... no PortugalDiário que um trabalhador-sindicalista foi condenado a 75 dias de prisão, por causa de uma manifestação espontânea em 2005, considerada ilegal pelo Tribunal de Oeiras. Esta é a primeira sentença deste género, desde 1974.
Segundo leio no artigo, nunca foi notificado e foi chamado a tribunal na véspera. Sem saber do que se tratava, foi surpreendido já no Tribunal de Oeiras, quando soube que iria ser presente a julgamento. Não sabendo do que se tratava, não se preparou para tal. Assim, não tinha testemunhas de defesa nem advogado contratado (o caso ficou entregue a um advogado oficioso), acabando por ser condenado.
Há aqui qualquer coisa muito estranha!...
1 comentário:
Pois lá está a desigualdade face à lei de que se falou ontem. Fosse esse homem influente teria um advogado com ele e teria com um qualquer recurso legal conseguido um adiamento até á prescrição ou comutação da pena. Independentemente disso, pena de prisão para uma manifestação? Não sabia do que se tratava? 75 dias ???? Partiu alguma coisa, prejudicou alguém ? Não acham que há aqui um certo desiquilibrio?
Enviar um comentário